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ESG, Sustentabilidade e Governance

Ajudamos empresas e investidores a tratar a sustentabilidade como uma questão jurídica e de gestão: governação, políticas internas, contratos, operações de investimento e os riscos legais ligados ao ambiente e às pessoas.

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Visão geral

Em desenvolvimento

Para quem

  • A administração quer saber que regras de sustentabilidade se aplicam à empresa e quem responde por cada uma.
  • Um cliente, um banco ou um investidor pediu-lhe informação ESG, ou quer incluir cláusulas de sustentabilidade num contrato.
  • Vai comprar uma empresa, entrar num projeto ou investir e quer conhecer os riscos ambientais, sociais e de governação antes de assinar.
  • Trabalha com fornecedores de vários países e quer identificar e tratar os riscos para os direitos humanos e para o ambiente na cadeia de abastecimento.
  • Quer comunicar o compromisso ambiental da empresa sem fazer afirmações que não consiga demonstrar.
  • A sua empresa quer alinhar a atividade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e perceber que obrigações legais lhe são aplicáveis.
  • Vai comprar ou vender créditos de carbono ou quotas de emissão e precisa de um contrato que defina com clareza a posição de cada parte.
  • Está a desenvolver um projeto de energia renovável e tem de obter as licenças necessárias.
  • Tem uma empresa de transporte rodoviário ou trabalha com uma plataforma eletrónica de transporte e quer confirmar que cumpre as regras do setor.
  • Vai adquirir uma empresa ou um terreno e quer conhecer os riscos ambientais antes de assinar.

O que fazemos

ESG, Sustentabilidade e Governance

  • Governação dos riscos ESG

    Ajudamos a definir quem, na empresa, acompanha e decide sobre os riscos ambientais, sociais e de governação: o papel dos órgãos sociais, a repartição de responsabilidades, a informação que chega à administração e a remuneração ligada a objetivos de sustentabilidade.

    Ver Societário, Comercial e Organização Empresarial
  • Políticas internas e canal de denúncias

    Preparamos e revemos códigos de conduta e políticas internas sobre sustentabilidade, direitos humanos, ética e conflitos de interesses, e apoiamos a criação e o funcionamento do canal de denúncias, de acordo com o regime de proteção de denunciantes (Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro).

    Ver Penal e Contraordenacional
  • ESG em transações e investimento

    Na compra de uma empresa, num projeto ou num investimento, incluímos na due diligence os riscos ambientais, sociais e de governação e traduzimos as conclusões em cláusulas do contrato: declarações das partes, obrigações, condições e responsabilidade.

  • Dever de diligência: direitos humanos e ambiente

    Ajudamos a identificar, prevenir e tratar os riscos para os direitos humanos e para o ambiente na atividade da empresa e na sua cadeia de abastecimento, e a integrar as medidas adotadas nas políticas internas e nos contratos com fornecedores e parceiros, de acordo com as regras europeias e nacionais aplicáveis.

  • Prevenção de greenwashing

    Revemos as alegações ambientais e de sustentabilidade que a empresa usa na publicidade, nos produtos e nos relatórios, para que sejam claras, verdadeiras e possam ser demonstradas. As regras europeias de proteção dos consumidores tornaram-se mais exigentes quanto às alegações ambientais dirigidas aos consumidores.

    Ver Propriedade Intelectual, Proteção do Consumidor e Tecnologia
  • Reporte e transparência

    Ajudamos a perceber que obrigações de divulgação de informação de sustentabilidade se aplicam à empresa e revemos, do ponto de vista jurídico, o que é publicado e as respostas a clientes, financiadores e investidores.

  • Finanças sustentáveis

    Acompanhamos a negociação de financiamentos verdes ou ligados a metas de sustentabilidade: os compromissos e indicadores assumidos, a informação a prestar durante o contrato e as consequências de uma meta não ser atingida.

  • Social: igualdade, inclusão e prevenção do assédio

    Com a área de Laboral e Recursos Humanos, tratamos da igualdade e da transparência salarial, das políticas de diversidade e inclusão e dos códigos de conduta e procedimentos para prevenir e tratar o assédio no trabalho.

    Ver Laboral e Recursos Humanos
  • Ambiente, clima e energia

    A regulação ambiental e climática, o licenciamento, a transição energética, as energias renováveis, os créditos de carbono e as licenças de emissão são tratados na área de Ambiente e Energia.

    Ver Ambiente e Energia
  • Fiscalidade verde

    Com a área de Público, Administrativo e Fiscal, analisamos o impacto dos impostos e taxas ambientais na atividade e verificamos que incentivos fiscais podem aplicar-se a investimentos ligados à sustentabilidade.

    Ver Público, Administrativo e Fiscal

Ambiente e Energia

  • Sustentabilidade e ODS

    Identificação da legislação e dos compromissos associados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que se aplicam à atividade do cliente, e apoio na sua tradução em políticas internas e em contratos.

  • Projetos com apoio financeiro

    Estruturação jurídica de projetos que recorrem a apoios financeiros orientados para o cumprimento dos ODS: enquadramento do projeto, contratos entre os parceiros e acompanhamento das obrigações assumidas perante a entidade que financia.

  • Contratos de créditos de carbono

    Redação e negociação de contratos de créditos de carbono, com atenção à definição do que é transacionado, às garantias prestadas e à repartição dos riscos entre as partes.

  • Emissões e quotas de emissão

    Contratos de emissões e operações de transação de quotas de emissão, e aconselhamento sobre o enquadramento regulatório aplicável à atividade do cliente.

  • Certificação ambiental e energética

    Aconselhamento sobre a regulamentação da certificação ambiental e energética e sobre as obrigações que dela resultam para as empresas e para os seus projetos.

  • Licenciamentos

    Acompanhamento dos procedimentos de licenciamento junto das entidades competentes, da preparação do pedido até à resposta aos esclarecimentos que forem solicitados.

  • Responsabilidade ambiental

    Avaliação de riscos e de responsabilidades por danos ambientais, apoio na relação com as autoridades e defesa nos procedimentos que daí resultem, em articulação com as áreas de contencioso e de direito penal e contraordenacional.

    Ver Penal e Contraordenacional
  • Energias renováveis

    Apoio jurídico a projetos de energia renovável: terrenos, licenciamento e contratos necessários ao desenvolvimento do projeto, em conjunto com as áreas de direito imobiliário, público e societário.

    Ver Imobiliário, Urbanismo e Licenciamento
  • Transporte rodoviário e plataformas eletrónicas de transporte

    Due diligence e acompanhamento jurídico de empresas de transporte rodoviário e de operadores que trabalham com plataformas eletrónicas de transporte: verificação de licenças e de contratos e do cumprimento das regras do setor.

  • Direitos humanos e dever de diligência

    Os riscos para os direitos humanos e para o ambiente nas cadeias de abastecimento, e as regras de dever de diligência que se apliquem à empresa, são tratados na área de ESG, Sustentabilidade e Governance, com a qual esta área trabalha em conjunto.

    Ver ESG, Sustentabilidade e Governance

Perguntas frequentes

Em desenvolvimento

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