Informação legal
Aviso legal
Quem somos, em que termos pode usar este site e como deve ler a informação que nele publicamos.
Última atualização:
Versão provisória. Este texto é um rascunho e aguarda a revisão jurídica da ASA Lawyers. Os elementos entre parênteses retos, assinalados a cor, serão completados antes da versão definitiva.
1. Identificação
Este site pertence à sociedade de advogados que o explora:
- Denominação
- Sociedade de Advogados ASA – Apolónia, Sócios e Associados
- Nome comercial
- ASA Lawyers
- Tipo de sociedade
- Sociedade de advogados [regime de responsabilidade, a confirmar]
- Sede
- Rua Filipe Folque 10 J, 4.º Esq., 1050-113 Lisboa, Portugal
- NIPC
- [NIPC]
- Registo na Ordem dos Advogados
- [número de registo na Ordem dos Advogados]
- Telefone
- +351 215 843 044 (chamada para a rede fixa nacional)
- geral@asalawyers.pt
2. Profissão regulamentada
A sociedade e os seus advogados exercem a advocacia em Portugal e estão inscritos na Ordem dos Advogados, a associação pública profissional que regula a profissão (www.oa.pt). O título profissional de advogado é atribuído em Portugal.
A atividade rege-se pelo Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei n.º 145/2015, de 9 de setembro, na sua redação atual, incluindo as regras deontológicas nele previstas.
Seguro de responsabilidade civil profissional: [seguradora e âmbito territorial da cobertura].
3. Natureza da informação
Os conteúdos deste site, incluindo as publicações, têm caráter informativo e geral. Não constituem aconselhamento jurídico nem dispensam a análise de cada caso concreto por um advogado.
A legislação muda com frequência. Indicamos a data das publicações e, quando relevante, a data da última revisão, mas não garantimos que a informação esteja completa ou atualizada no momento em que a lê.
A consulta do site ou o envio de uma mensagem não estabelece uma relação entre advogado e cliente.
4. Propriedade intelectual
Os textos, o logótipo, as fotografias, os elementos gráficos e o desenho deste site pertencem à ASA Lawyers ou a terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação sobre direitos de autor e propriedade industrial.
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5. Ligações externas
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[Indicar, se aplicável, a entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, e a disponibilização do Livro de Reclamações Eletrónico.]
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- +351 215 843 044Chamada para a rede fixa nacional
- geral@asalawyers.pt
- Morada
- Rua Filipe Folque 10 J, 4.º Esq., 1050-113 Lisboa
- Horário
- Segunda a sexta-feira, 09:00–18:00 (hora de Lisboa)