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Societário, Comercial e Organização Empresarial

Acompanhamos empresas, sócios e investidores ao longo da vida do negócio: a sociedade e as suas alterações, os contratos, as aquisições e a forma como a atividade é organizada e gerida.

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Visão geral

Em desenvolvimento

Para quem

  • Vai constituir uma sociedade ou abrir uma sucursal em Portugal e quer acertar na estrutura desde o início.
  • Tem sócios e quer deixar por escrito como se decide e o que acontece quando alguém entra ou sai.
  • Vai comprar ou vender uma empresa, ou uma participação, e quer conhecer os riscos antes de fechar.
  • Trabalha com parceiros estrangeiros, por exemplo na China, em Hong Kong, na Ásia Central ou em África, e precisa de contratos à medida.
  • O grupo, ou o património da família, já inclui várias sociedades e a estrutura deixou de corresponder ao negócio.

O que fazemos

Societário

  • Constituição de sociedades, sucursais e entidades equiparadas

    Aconselhamos na escolha da forma jurídica, redigimos o contrato de sociedade e tratamos dos atos e registos necessários.

  • Atas, alterações societárias e RCBE

    Preparamos deliberações e atas e tratamos de alterações como um aumento de capital ou uma cessão de quotas, com os registos e as declarações ao RCBE.

  • Pactos sociais e acordos parassociais

    Redigimos o pacto social e os acordos entre sócios: como se tomam as decisões importantes, direitos de preferência, entrada e saída de sócios, impasses. Preferimos que estas regras fiquem escritas antes de serem precisas.

  • Fusões e aquisições

    Acompanhamos compras, vendas e fusões de empresas e participações, da análise jurídica da sociedade visada (due diligence) à conclusão, e assessoramos fundadores e investidores em rondas de financiamento de startups.

Comercial

  • Contratos comerciais, compra e venda e fornecimento

    Preparamos e negociamos os contratos de que a atividade depende, com atenção ao que costuma gerar conflito: preço, entrega, transferência do risco, defeitos e responsabilidade.

  • Distribuição, agência e franchising

    Preparamos e negociamos estes contratos para qualquer das partes, dos objetivos à cessação e à indemnização de clientela, incluindo as regras de concorrência sobre exclusividade e territórios.

    Ver União Europeia e Concorrência
  • Comércio internacional e parceiros estrangeiros

    Redigimos e negociamos contratos com parceiros estrangeiros, por exemplo na China, em Hong Kong, na Ásia Central ou em África: lei aplicável, tribunal ou arbitragem, pagamento e execução noutro país.

Organização empresarial

  • Estruturação e reorganização da atividade

    Revemos a organização da empresa ou do grupo e executamos as alterações necessárias: separar ou concentrar atividades, fundir ou cindir sociedades, reduzir a estrutura.

  • Holdings, veículos de investimento e family office

    Organizamos participações através de holdings e outros veículos de investimento, apoiamos operações de financiamento de projetos e tratamos do lado jurídico de um family office, incluindo a sucessão na empresa familiar.

    Ver Clientes Privados (Família e Sucessões)
  • Corporate governance

    Ajudamos a definir quem decide o quê e como: órgãos sociais, regulamentos internos, deveres dos gerentes e administradores, conflitos de interesses e a ligação da governação a objetivos de sustentabilidade.

    Ver ESG, Sustentabilidade e Governance
  • Apoio continuado à gestão (avenças)

    Prestamos apoio jurídico regular a quem gere a empresa, em regime de avença e não apenas em operações pontuais, para que as questões do dia a dia possam ser tratadas antes de se tornarem problemas.

  • Investimento estrangeiro e entrada em Portugal

    Acompanhamos empresas e investidores estrangeiros na entrada em Portugal, da forma de presença aos primeiros contratos, com a área de Imigração quando é preciso tratar também da residência.

    Ver Imigração, Nacionalidade e Golden Visa
  • Fiscalidade das operações

    Constituir, comprar ou reorganizar uma sociedade, ou criar uma holding, tem quase sempre consequências fiscais. Analisamo-las desde o início com a área de Público, Administrativo e Fiscal.

    Ver Público, Administrativo e Fiscal

Perguntas frequentes

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