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Societário, Comercial e Organização Empresarial
Acompanhamos empresas, sócios e investidores ao longo da vida do negócio: a sociedade e as suas alterações, os contratos, as aquisições e a forma como a atividade é organizada e gerida.
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Visão geral
Em desenvolvimento
Para quem
- Vai constituir uma sociedade ou abrir uma sucursal em Portugal e quer acertar na estrutura desde o início.
- Tem sócios e quer deixar por escrito como se decide e o que acontece quando alguém entra ou sai.
- Vai comprar ou vender uma empresa, ou uma participação, e quer conhecer os riscos antes de fechar.
- Trabalha com parceiros estrangeiros, por exemplo na China, em Hong Kong, na Ásia Central ou em África, e precisa de contratos à medida.
- O grupo, ou o património da família, já inclui várias sociedades e a estrutura deixou de corresponder ao negócio.
O que fazemos
Societário
Constituição de sociedades, sucursais e entidades equiparadas
Aconselhamos na escolha da forma jurídica, redigimos o contrato de sociedade e tratamos dos atos e registos necessários.
Atas, alterações societárias e RCBE
Preparamos deliberações e atas e tratamos de alterações como um aumento de capital ou uma cessão de quotas, com os registos e as declarações ao RCBE.
Pactos sociais e acordos parassociais
Redigimos o pacto social e os acordos entre sócios: como se tomam as decisões importantes, direitos de preferência, entrada e saída de sócios, impasses. Preferimos que estas regras fiquem escritas antes de serem precisas.
Fusões e aquisições
Acompanhamos compras, vendas e fusões de empresas e participações, da análise jurídica da sociedade visada (due diligence) à conclusão, e assessoramos fundadores e investidores em rondas de financiamento de startups.
Comercial
Contratos comerciais, compra e venda e fornecimento
Preparamos e negociamos os contratos de que a atividade depende, com atenção ao que costuma gerar conflito: preço, entrega, transferência do risco, defeitos e responsabilidade.
Distribuição, agência e franchising
Preparamos e negociamos estes contratos para qualquer das partes, dos objetivos à cessação e à indemnização de clientela, incluindo as regras de concorrência sobre exclusividade e territórios.
Ver União Europeia e ConcorrênciaComércio internacional e parceiros estrangeiros
Redigimos e negociamos contratos com parceiros estrangeiros, por exemplo na China, em Hong Kong, na Ásia Central ou em África: lei aplicável, tribunal ou arbitragem, pagamento e execução noutro país.
Organização empresarial
Estruturação e reorganização da atividade
Revemos a organização da empresa ou do grupo e executamos as alterações necessárias: separar ou concentrar atividades, fundir ou cindir sociedades, reduzir a estrutura.
Holdings, veículos de investimento e family office
Organizamos participações através de holdings e outros veículos de investimento, apoiamos operações de financiamento de projetos e tratamos do lado jurídico de um family office, incluindo a sucessão na empresa familiar.
Ver Clientes Privados (Família e Sucessões)Corporate governance
Ajudamos a definir quem decide o quê e como: órgãos sociais, regulamentos internos, deveres dos gerentes e administradores, conflitos de interesses e a ligação da governação a objetivos de sustentabilidade.
Ver ESG, Sustentabilidade e GovernanceApoio continuado à gestão (avenças)
Prestamos apoio jurídico regular a quem gere a empresa, em regime de avença e não apenas em operações pontuais, para que as questões do dia a dia possam ser tratadas antes de se tornarem problemas.
Investimento estrangeiro e entrada em Portugal
Acompanhamos empresas e investidores estrangeiros na entrada em Portugal, da forma de presença aos primeiros contratos, com a área de Imigração quando é preciso tratar também da residência.
Ver Imigração, Nacionalidade e Golden VisaFiscalidade das operações
Constituir, comprar ou reorganizar uma sociedade, ou criar uma holding, tem quase sempre consequências fiscais. Analisamo-las desde o início com a área de Público, Administrativo e Fiscal.
Ver Público, Administrativo e Fiscal
Perguntas frequentes
Em desenvolvimento
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Sessão de Apresentação da Plataforma Alibaba.com – Oportunidades de Negócio
Anúncio da presença da ASA Lawyers, como parceira local, na sessão de apresentação da plataforma de comércio eletrónico Alibaba.com, na Câmara Municipal de Albufeira, a 19 de fevereiro de 2022.1 min de leituraMercado Internacional, Turismo, Hotelaria, Restauração e similares no Tsunami 2020
Artigo de opinião escrito em março de 2020, no início da pandemia de COVID-19, sobre o efeito das medidas de apoio então anunciadas no turismo, na hotelaria e na restauração. Publicado no site em julho de 2021.7 min de leitura
Ver também
Áreas relacionadas
- Público, Administrativo e FiscalPara empresas que contratam com o Estado e para particulares e negócios que precisam de aconselhamento fiscal em Portugal.
- Imigração, Nacionalidade e Golden VisaPara quem vem viver, investir ou trabalhar em Portugal: residência, Golden Visa, família, nacionalidade, impostos e casa.
- ESG, Sustentabilidade e GovernanceGovernação e políticas internas, dever de diligência, reporte de sustentabilidade e ESG em aquisições, contratos e financiamentos.
- Laboral e Recursos HumanosPara empresas que gerem equipas em Portugal e para quem tem uma questão a resolver na sua relação de trabalho.
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