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Notariado e Registos
Reconhecemos assinaturas, autenticamos documentos, preparamos procurações e tratamos dos atos e dos registos de que dependem a compra de uma casa, uma sociedade ou uma herança, dentro do que a lei permite ao advogado.
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Conte-nos o seu assunto. Respondemos em português ou em inglês.
Ou contacte-nos diretamente: +351 215 843 044Chamada para a rede fixa nacionalgeral@asalawyers.pt
Visão geral
Em desenvolvimento
Para quem
- Precisa de reconhecer uma assinatura, autenticar um documento ou certificar cópias para um banco, um serviço público ou uma entidade estrangeira.
- Vai comprar, vender, doar ou hipotecar um imóvel e quer saber se o pode fazer por documento particular autenticado.
- Tem de passar uma procuração para que alguém trate por si de uma venda, de uma partilha ou de um assunto no banco.
- Faleceu um familiar e é preciso fazer a habilitação de herdeiros e atualizar os registos dos bens.
- A sua empresa vai mudar de sócios, transformar-se ou dissolver-se e é preciso tratar dos atos e dos registos.
- Vive no estrangeiro e precisa de tratar de uma procuração, de registos ou de documentos em Portugal.
O que fazemos
Atos notariais do advogado
Reconhecimento de assinaturas
Reconhecimentos simples e com menções especiais, presenciais e por semelhança, nos termos do art. 38.º do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de março. Dizemos-lhe antes que tipo de reconhecimento o documento exige.
Autenticação de documentos particulares
As partes confirmam perante nós o conteúdo do documento, que lhes explicamos antes. É a forma usada, por exemplo, no DPA e em certas procurações.
Cópias certificadas e traduções
Certificamos a conformidade de fotocópias com os originais que nos são apresentados e certificamos traduções nos termos da lei notarial. Entre o português e o inglês, podemos também fazer a tradução.
Procurações e autorizações de saída de menor
Procurações por reconhecimento presencial da letra e assinatura ou por autenticação, para compra e venda, partilhas, bancos ou serviços públicos, e autorizações de saída de menor. Se a procuração tiver de ser feita por notário, preparamos a minuta e acompanhamos o ato.
Imóveis, sociedades e registos
Imóveis por documento particular autenticado (DPA)
Na compra e venda, doação, partilha ou hipoteca de um imóvel, o DPA tem o mesmo valor legal da escritura pública. Preparamos o documento, autenticamo-lo e tratamos do registo no mesmo sítio: depósito eletrónico do DPA e pedido de registo predial online.
Ver Imobiliário, Urbanismo e LicenciamentoSociedades, associações e fundações
Atos e registos de constituição de sociedades, incluindo online, e de transformação, fusão, cisão, dissolução e cessão de quotas. Estatutos de associações e de fundações e acompanhamento da sua constituição.
Ver Societário, Comercial e Organização EmpresarialRegistos comercial, predial, automóvel e civil
Pedidos de registo, presenciais ou online, certidões permanentes e depósito de documentos. Antes de submeter, confirmamos que os documentos estão completos e coerentes, para reduzir o risco de o registo ficar provisório ou ser recusado.
Nacionalidade e registo civil
Pedidos de naturalização e de alteração de nome e atos de registo civil ligados à nacionalidade, como o registo de nascimentos e de casamentos ocorridos no estrangeiro, em articulação com a área de Imigração, Nacionalidade e Golden Visa.
Ver Imigração, Nacionalidade e Golden Visa
Junto do notário e à distância
Escrituras e habilitações de herdeiros
Marcamos o ato, preparamos as minutas e os documentos e acompanhamos o cliente junto do notário. As escrituras públicas e os testamentos são atos de notário: preparamo-los e acompanhamo-los, mas é o notário que os lavra.
Ver Clientes Privados (Família e Sucessões)Para clientes no estrangeiro
Preparamos à distância procurações e outros documentos para atos em Portugal e indicamos como devem ser assinados no país onde está, para que possam ser aqui utilizados.
Perguntas frequentes
Em desenvolvimento
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Ver também
Áreas relacionadas
- Imobiliário, Urbanismo e LicenciamentoPara quem compra, vende, arrenda, constrói ou licencia imóveis e projetos em Portugal, a partir de Portugal ou do estrangeiro.
- Imigração, Nacionalidade e Golden VisaPara quem vem viver, investir ou trabalhar em Portugal: residência, Golden Visa, família, nacionalidade, impostos e casa.
- Societário e ComercialPara empresas, sócios e investidores: sociedades, contratos comerciais, fusões e aquisições, holdings, governance e apoio regular à gestão.
- Clientes PrivadosFamília, sucessões e património pessoal: divórcio, filhos, heranças, contratos e arrendamento.
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