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Propriedade Intelectual, Proteção do Consumidor e Tecnologia
Ajudamos empresas, criadores e projetos digitais a proteger marcas, invenções e obras, da propriedade industrial aos direitos de autor, e a cumprir as regras do comércio eletrónico, do consumo, da proteção de dados e da publicidade.
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Ou contacte-nos diretamente: +351 215 843 044Chamada para a rede fixa nacionalgeral@asalawyers.pt
Visão geral
Em desenvolvimento
Para quem
- Vai lançar uma marca ou um produto e quer saber como protegê-los antes de os apresentar ao mercado.
- Tem uma loja online e quer que os termos e condições, a política de privacidade e a informação ao consumidor estejam de acordo com a lei.
- Alguém está a utilizar a sua obra, a sua marca ou os seus conteúdos sem autorização.
- A sua empresa trata dados pessoais de clientes ou de trabalhadores e precisa de rever a forma como o faz.
- Vai lançar uma campanha publicitária e quer confirmar que respeita as regras aplicáveis.
O que fazemos
Propriedade industrial, marcas e patentes
Aconselhamento sobre a proteção de marcas, patentes e outros direitos de propriedade industrial: o que registar e onde, acompanhamento dos pedidos de registo, reação a pedidos de terceiros e contratos de licença ou de transmissão.
Direitos de autor e direitos conexos
Apoio a autores, artistas, produtores e empresas na proteção e na exploração de obras: contratos de edição, de licenciamento, de encomenda e de transmissão de direitos, e clarificação de quem é titular de quê.
Contencioso de direitos de autor
Reação à utilização não autorizada de obras e de conteúdos, da interpelação de quem os utiliza até à ação judicial, e defesa de quem é acusado de violar direitos de terceiros.
Contratação eletrónica e comércio eletrónico
Preparação de termos e condições, de contratos celebrados à distância e da informação pré-contratual de lojas online, plataformas e serviços digitais, tendo em conta as regras de proteção do consumidor.
Proteção de dados
Apoio no cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e da legislação nacional: políticas de privacidade, contratos com subcontratantes, resposta a pedidos dos titulares dos dados e relação com a autoridade de controlo.
Telecomunicações
Aconselhamento jurídico em matérias do setor das comunicações eletrónicas e nos contratos celebrados com operadores e com fornecedores de serviços.
Comunicação e publicidade
Revisão de campanhas, de comunicações comerciais e de conteúdos patrocinados à luz das regras da publicidade e do consumo, antes de serem divulgados, e apoio quando são postos em causa.
Compliance e due diligence
Análise dos direitos de propriedade intelectual e das práticas de tratamento de dados de uma empresa, por exemplo antes de um investimento ou de uma aquisição, e revisão dos procedimentos internos.
Perguntas frequentes
Em desenvolvimento
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Balanço da Sessão de Apresentação da Plataforma Alibaba.com
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- Contencioso Civil e ExecuçõesLitígios civis, cobrança de créditos, execuções, insolvência e diferendos com bancos e seguradoras.
- Laboral e Recursos HumanosPara empresas que gerem equipas em Portugal e para quem tem uma questão a resolver na sua relação de trabalho.
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