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Imobiliário, Urbanismo e Licenciamento
Acompanhamos particulares, investidores e empresas na compra, venda e arrendamento de imóveis, na construção e no licenciamento urbanístico e industrial, da primeira análise ao registo.
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Conte-nos o seu assunto. Respondemos em português ou em inglês.
Ou contacte-nos diretamente: +351 215 843 044Chamada para a rede fixa nacionalgeral@asalawyers.pt
Visão geral
Em desenvolvimento
Para quem
- Vai comprar um imóvel em Portugal e quer saber exatamente o que está a adquirir antes de assinar.
- Vive no estrangeiro e precisa de advogados em Lisboa que acompanhem de perto a compra ou a venda de um imóvel.
- É proprietário e pretende arrendar o seu imóvel ou explorá-lo para fins turísticos.
- Tem um projeto de construção, loteamento, mudança de uso ou instalação industrial e precisa de o licenciar.
- O seu imóvel foi abrangido por uma expropriação, ou discorda de uma decisão da câmara municipal sobre o seu projeto.
O que fazemos
Imobiliário
Compra, venda, doação e hipoteca
Acompanhamos compradores e vendedores em todas as fases: análise da proposta, contrato-promessa, escritura pública ou documento particular autenticado e passos seguintes. Tratamos também de doações e da constituição de hipotecas.
Documento particular autenticado (DPA)
Para comprar, vender, doar ou hipotecar um imóvel, o documento particular autenticado tem o mesmo valor legal da escritura pública. Muda o nome e quem o faz: o advogado prepara o documento, autentica-o quando as partes o assinam e trata do registo, num só sítio.
Due diligence e acompanhamento de transações
Antes de o cliente assinar qualquer contrato ou entregar um sinal, verificamos a situação jurídica do imóvel: titularidade, ónus e encargos, situação registal, matricial e urbanística. Depois, acompanhamos a transação.
Arrendamento e exploração turística
Redigimos e negociamos contratos de arrendamento, para habitação ou para outros fins. Aconselhamos proprietários, investidores e operadores, também estrangeiros, sobre o enquadramento jurídico e regulatório da exploração turística de imóveis e das outras atividades turísticas, e sobre os requisitos para as exercer.
Construção e contratação pública
Apoiamos donos de obra, promotores e empreiteiros nos contratos de empreitada e noutros contratos ligados à construção, e na participação em procedimentos de contratação pública neste setor.
Registos e notariado
Tratamos dos registos e preparamos e acompanhamos as escrituras, que são celebradas pelo notário, e os outros atos notariais do negócio.
Ver Notariado e Registos
Urbanismo e licenciamento
Viabilidade e planeamento de projetos
Antes de comprar um terreno ou de avançar com um projeto, analisamos o que os planos e os regulamentos permitem e organizamos os passos seguintes: licenças, contratos e riscos a acautelar em cada fase.
Licenciamento urbanístico, de A a Z
Acompanhamos o projeto do pedido de informação prévia à autorização de utilização, quando esta é exigida: licenças e comunicações prévias de obras, junto da câmara municipal e das outras entidades consultadas, com os arquitetos e os técnicos do projeto.
Loteamentos e alterações de uso
Preparamos e acompanhamos operações de loteamento e as suas alterações, bem como os procedimentos necessários para mudar o uso de um edifício ou de uma fração.
Licenciamento industrial
Acompanhamos a instalação e a alteração de estabelecimentos industriais, nos procedimentos aplicáveis a cada caso, articulados com o licenciamento urbanístico e, quando é preciso, com os títulos ambientais.
Ver ESG, Sustentabilidade e Governance
Expropriações e contencioso urbanístico
Expropriações
Aconselhamos e representamos proprietários e outros interessados em processos de expropriação, incluindo na discussão do valor da indemnização, na fase negocial e, quando necessário, em tribunal.
Contencioso urbanístico
Reagimos a decisões urbanísticas desfavoráveis, como o indeferimento de um pedido, um embargo ou uma ordem de demolição, perante a câmara municipal e nos tribunais administrativos.
Ver Público, Administrativo e Fiscal
Perguntas frequentes
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Ver também
Áreas relacionadas
- Notariado e RegistosReconhecimentos, autenticações, procurações, DPA, registos e acompanhamento junto do notário, em Portugal ou a partir do estrangeiro.
- Público, Administrativo e FiscalPara empresas que contratam com o Estado e para particulares e negócios que precisam de aconselhamento fiscal em Portugal.
- Imigração, Nacionalidade e Golden VisaPara quem vem viver, investir ou trabalhar em Portugal: residência, Golden Visa, família, nacionalidade, impostos e casa.
- Societário e ComercialPara empresas, sócios e investidores: sociedades, contratos comerciais, fusões e aquisições, holdings, governance e apoio regular à gestão.
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