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Contencioso Civil e Execuções

Representamos pessoas e empresas em litígios civis e comerciais, na cobrança de créditos e em processos de execução, de insolvência e de revitalização.

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Ou contacte-nos diretamente: +351 215 843 044Chamada para a rede fixa nacionalgeral@asalawyers.pt

Visão geral

Em desenvolvimento

Para quem

  • Um cliente ou um parceiro de negócio não cumpriu um contrato e quer saber de que formas pode reagir.
  • Tem faturas ou outros créditos por receber e as tentativas de cobrança amigável não deram resultado.
  • Foi citado numa ação judicial ou numa execução e precisa de responder dentro do prazo que lhe foi indicado.
  • Um devedor seu foi declarado insolvente e quer reclamar o que lhe é devido.
  • Tem um diferendo com um banco ou com uma seguradora sobre um contrato, um crédito ou um sinistro.

O que fazemos

  • Contencioso civil

    Representação em ações judiciais de natureza civil e comercial, do estudo inicial do caso e da prova disponível até ao julgamento e aos recursos. Antes de avançar, avaliamos com o cliente as alternativas, incluindo a negociação.

  • Obrigações e contratos

    Litígios sobre o incumprimento, a interpretação e a cessação de contratos e sobre a responsabilidade que daí resulta. Analisamos o contrato e a correspondência trocada e preparamos a interpelação, a proposta de acordo ou a ação adequada.

  • Recuperação e reclamação de créditos

    Cobrança de dívidas pelas vias extrajudicial e judicial: interpelação do devedor, negociação de planos de pagamento, injunções e ações de cobrança, e reclamação de créditos em processos já pendentes.

  • Execuções

    Instauração e acompanhamento de processos executivos para cobrança coerciva de créditos, em articulação com o agente de execução, e defesa de quem é executado, através dos meios de oposição previstos na lei.

  • Insolvência e Processo Especial de Revitalização

    Assistência a credores e a devedores em processos de insolvência e de revitalização (PER): apresentação do pedido, reclamação de créditos, participação nas assembleias de credores e negociação de planos de recuperação.

  • Contencioso bancário e financeiro

    Litígios relativos a contratos de crédito, a garantias e a outros produtos e serviços financeiros, resolvidos em tribunal ou por negociação com a instituição em causa.

  • Contencioso de seguros

    Diferendos sobre contratos de seguro: âmbito da cobertura, participação e regularização de sinistros e pagamento de indemnizações. Analisamos a apólice e a posição assumida pela seguradora e definimos a forma de reagir.

  • Compliance e due diligence

    Levantamento de processos pendentes e de riscos de litígio, por exemplo antes de uma aquisição ou de um financiamento, e revisão de contratos e de procedimentos de cobrança para reduzir a probabilidade de conflitos.

Perguntas frequentes

Em desenvolvimento

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Respondemos em português ou em inglês, com um atendimento personalizado, focado nas particularidades de cada questão.

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