Área 09 de 13
Penal e Contraordenacional
Representamos pessoas, empresas e administradores em processos-crime e em processos de contraordenação, desde o primeiro contacto com as autoridades até aos recursos.
Fale connosco
Conte-nos o seu assunto. Respondemos em português ou em inglês.
Ou contacte-nos diretamente: +351 215 843 044Chamada para a rede fixa nacionalgeral@asalawyers.pt
Visão geral
Em desenvolvimento
Para quem
- Foi notificado para prestar declarações ou foi constituído arguido e quer saber o que fazer a seguir.
- A sua empresa recebeu um auto de notícia ou uma decisão que lhe aplica uma coima e pretende contestá-la.
- É administrador ou gerente e quer perceber em que medida pode ser chamado a responder pessoalmente por atos da sociedade.
- A empresa está a ser investigada por questões fiscais ou relacionadas com a Segurança Social.
- Quer rever os procedimentos internos da empresa para reduzir o risco de infrações.
O que fazemos
Contencioso penal
Representação em processo penal, em todas as suas fases: inquérito, instrução, julgamento e recursos. Acompanhamos o cliente nas diligências e explicamos o que está em causa e que opções existem.
Crimes de colarinho branco
Defesa em processos de criminalidade económica e financeira, que envolvem habitualmente um grande volume de documentos e de informação contabilística. Analisamos os factos com os colegas das áreas societária e fiscal.
Direito penal fiscal e da Segurança Social
Assistência em processos por infrações fiscais e contra a Segurança Social, em articulação com a área de Público, Administrativo e Fiscal, para que a defesa penal e a posição assumida perante a administração sejam coerentes entre si.
Ver Público, Administrativo e FiscalResponsabilidade criminal de administradores
Aconselhamento e defesa de administradores, gerentes e outros titulares de órgãos sociais chamados a responder por factos ocorridos na atividade da sociedade.
Defesa em processos de contraordenação
Elaboração de defesas escritas em processos de contraordenação nas mais diversas áreas e acompanhamento do processo perante a entidade administrativa competente.
Recursos de decisões administrativas
Impugnação judicial de decisões que aplicam coimas ou outras sanções e representação do cliente em tribunal nas fases seguintes do processo.
Compliance e due diligence
Revisão de procedimentos internos e análise de riscos penais e contraordenacionais, no dia a dia da empresa ou no contexto de uma operação, para que os problemas possam ser identificados a tempo.
Perguntas frequentes
Em desenvolvimento
Fale connosco
Conte-nos o seu assunto. Respondemos em português ou em inglês.
Ou contacte-nos diretamente: +351 215 843 044Chamada para a rede fixa nacionalgeral@asalawyers.pt
Ver também
Áreas relacionadas
- Público, Administrativo e FiscalPara empresas que contratam com o Estado e para particulares e negócios que precisam de aconselhamento fiscal em Portugal.
- Societário e ComercialPara empresas, sócios e investidores: sociedades, contratos comerciais, fusões e aquisições, holdings, governance e apoio regular à gestão.
- Laboral e Recursos HumanosPara empresas que gerem equipas em Portugal e para quem tem uma questão a resolver na sua relação de trabalho.
- Contencioso Civil e ExecuçõesLitígios civis, cobrança de créditos, execuções, insolvência e diferendos com bancos e seguradoras.
Contactos
Conte-nos o que precisa.
Respondemos em português ou em inglês, com um atendimento personalizado, focado nas particularidades de cada questão.
- Telefone
- +351 215 843 044Chamada para a rede fixa nacional
- geral@asalawyers.pt
- Morada
- Rua Filipe Folque 10 J, 4.º Esq., 1050-113 Lisboa
- Horário
- Segunda a sexta-feira, 09:00–18:00 (hora de Lisboa)