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Laboral e Recursos Humanos

Assessoramos empresas e trabalhadores na organização dos recursos humanos, na celebração e na cessação de contratos de trabalho, em processos disciplinares, acidentes de trabalho e litígios laborais.

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Visão geral

Em desenvolvimento

Para quem

  • A empresa vai contratar os primeiros trabalhadores em Portugal e precisa de contratos adequados à sua atividade.
  • É necessário instaurar um processo disciplinar e quer que seja conduzido corretamente desde o primeiro passo.
  • A empresa tem de reorganizar a equipa e pondera extinguir postos de trabalho.
  • Vai destacar trabalhadores para outro país, ou receber em Portugal trabalhadores destacados.
  • Houve um acidente de trabalho, ou existe um litígio entre a empresa e um trabalhador.

O que fazemos

  • Planeamento e organização dos recursos humanos

    Prestamos consultoria às empresas no planeamento e na organização da sua estrutura de recursos humanos, incluindo a avaliação das necessidades de formação, e assessoria corrente nas questões laborais do dia a dia.

  • Contratos de trabalho e acordos de revogação

    Redigimos e revemos contratos de trabalho ajustados a cada função e preparamos e negociamos acordos de revogação, quando as partes decidem pôr termo ao contrato por mútuo acordo.

  • Processos disciplinares

    Instruímos processos disciplinares, do primeiro passo à decisão final, de modo que os factos fiquem devidamente apurados e as formalidades legais sejam respeitadas.

  • Despedimento por extinção do posto de trabalho

    Analisamos caso a caso o enquadramento de um despedimento por extinção do posto de trabalho e acompanhamos o respetivo procedimento.

  • Acidentes de trabalho e doenças profissionais

    Aconselhamos e representamos os clientes nas questões e nos processos relativos a acidentes de trabalho e a doenças profissionais.

  • Contencioso laboral

    Representamos os clientes em litígios emergentes da relação de trabalho, nos tribunais e nas negociações que os antecedem ou acompanham.

  • Auditorias laborais e de segurança e saúde no trabalho

    Verificamos se os contratos, os registos e as práticas da empresa cumprem a legislação laboral e de segurança e saúde no trabalho (SST), identificamos os riscos e propomos correções. Este trabalho serve também de base a processos de compliance e de due diligence.

  • Destacamento de trabalhadores

    Tratamos dos aspetos jurídico-laborais dos processos de destacamento, tanto de trabalhadores enviados de Portugal para outros países como de trabalhadores destacados para Portugal.

  • Contratação coletiva

    Assessoramos na negociação, na interpretação e na aplicação de convenções coletivas de trabalho e esclarecemos que instrumentos se aplicam a cada empresa.

Perguntas frequentes

Em desenvolvimento

Contactos

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Respondemos em português ou em inglês, com um atendimento personalizado, focado nas particularidades de cada questão.

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