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Laboral e Recursos Humanos
Assessoramos empresas e trabalhadores na organização dos recursos humanos, na celebração e na cessação de contratos de trabalho, em processos disciplinares, acidentes de trabalho e litígios laborais.
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Visão geral
Em desenvolvimento
Para quem
- A empresa vai contratar os primeiros trabalhadores em Portugal e precisa de contratos adequados à sua atividade.
- É necessário instaurar um processo disciplinar e quer que seja conduzido corretamente desde o primeiro passo.
- A empresa tem de reorganizar a equipa e pondera extinguir postos de trabalho.
- Vai destacar trabalhadores para outro país, ou receber em Portugal trabalhadores destacados.
- Houve um acidente de trabalho, ou existe um litígio entre a empresa e um trabalhador.
O que fazemos
Planeamento e organização dos recursos humanos
Prestamos consultoria às empresas no planeamento e na organização da sua estrutura de recursos humanos, incluindo a avaliação das necessidades de formação, e assessoria corrente nas questões laborais do dia a dia.
Contratos de trabalho e acordos de revogação
Redigimos e revemos contratos de trabalho ajustados a cada função e preparamos e negociamos acordos de revogação, quando as partes decidem pôr termo ao contrato por mútuo acordo.
Processos disciplinares
Instruímos processos disciplinares, do primeiro passo à decisão final, de modo que os factos fiquem devidamente apurados e as formalidades legais sejam respeitadas.
Despedimento por extinção do posto de trabalho
Analisamos caso a caso o enquadramento de um despedimento por extinção do posto de trabalho e acompanhamos o respetivo procedimento.
Acidentes de trabalho e doenças profissionais
Aconselhamos e representamos os clientes nas questões e nos processos relativos a acidentes de trabalho e a doenças profissionais.
Contencioso laboral
Representamos os clientes em litígios emergentes da relação de trabalho, nos tribunais e nas negociações que os antecedem ou acompanham.
Auditorias laborais e de segurança e saúde no trabalho
Verificamos se os contratos, os registos e as práticas da empresa cumprem a legislação laboral e de segurança e saúde no trabalho (SST), identificamos os riscos e propomos correções. Este trabalho serve também de base a processos de compliance e de due diligence.
Destacamento de trabalhadores
Tratamos dos aspetos jurídico-laborais dos processos de destacamento, tanto de trabalhadores enviados de Portugal para outros países como de trabalhadores destacados para Portugal.
Contratação coletiva
Assessoramos na negociação, na interpretação e na aplicação de convenções coletivas de trabalho e esclarecemos que instrumentos se aplicam a cada empresa.
Perguntas frequentes
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Condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado
Nota de outubro de 2021 sobre a nova Diretiva da União Europeia relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado.1 min de leituraMercado Internacional, Turismo, Hotelaria, Restauração e similares no Tsunami 2020
Artigo de opinião escrito em março de 2020, no início da pandemia de COVID-19, sobre o efeito das medidas de apoio então anunciadas no turismo, na hotelaria e na restauração. Publicado no site em julho de 2021.7 min de leitura
Ver também
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